Consulta pública sobre a redução das disparidades na UE – 8.º relatório sobre a coesão económica, social e territorial

A Comissão Europeia apresenta, de três em três anos, um relatório ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, sobre os progressos alcançados no sentido da coesão económica, social e territorial na UE. O próximo relatório deverá ser adotado em 2021 e abrangerá:

1. Um registo dos progressos realizados no sentido de alcançar a coesão económica, social e territorial, incluindo a situação socioeconómica das regiões, bem como a integração das prioridades da UE;
2. Um registo do papel dos fundos, do financiamento do Banco Europeu de Investimento, bem como do efeito de outras políticas da UE e nacionais, nos progressos alcançados;
3. Quando apropriado, uma indicação das futuras medidas e políticas da UE necessárias para reforçar a coesão, bem como para concretizar as prioridades da UE.
Além disso, este oitavo relatório incluirá uma breve descrição do impacto regional inicial da COVID-19, bem como fornecerá a base de referência para que o próximo relatório de coesão possa avaliar esse impacto de forma mais abrangente.

A INSULEUR teve um papel ativo nesta consulta pública, apresentando um documento de posição que destaca a importância das ilhas da UE e a necessidade de uma abordagem direcionada e flexível em relação à insularidade, que está constantemente ausente na Política de Coesão e, consequentemente, nos Relatórios de Coesão. Essas lacunas serão levadas em consideração para o desenvolvimento e o aprimoramento da iniciativa. A Comissão irá, então, sintetizar as contribuições recebidas em um relatório de síntese, explicando como elas serão consideradas e, se for o caso, por que certas sugestões não podem ser acatadas.

Os resultados da consulta irão subsidiar a Avaliação de Impacto que acompanha a proposta da Comissão para a revisão do regime de indicações geográficas da UE. Note-se que a Comissão publicou, em 30 de novembro de 2020, um Roteiro sobre a proteção das indicações geográficas de produtos não agrícolas em toda a UE.

O período para envio de comentários esteve aberto até 8 de março de 2021 (meia-noite, horário de Bruxelas).