Consulta pública sobre a proteção em toda a UE das indicações geográficas para produtos não agrícolas

Atualmente, não existe um sistema à escala da UE para proteger as indicações geográficas de produtos não agrícolas (como artesanato e bens industriais). No entanto, esses produtos são frequentemente uma parte importante da identidade local, atraem o turismo e criam empregos. Um sistema uniforme, em particular, permitiria:

• Ajudar os produtores a manterem-se competitivos em mercados de nicho.
• fornecer aos consumidores melhores informações sobre a autenticidade dos produtos
• Impulsionar as economias regionais.

A Comissão Europeia lançou, portanto, uma consulta pública para recolher as opiniões das partes interessadas, visando o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da iniciativa.

A INSULEUR participou da iniciativa, lembrando que, em consonância com seus 20 anos de esforços para garantir a sustentabilidade e a diversificação das economias insulares da UE, apoia integralmente esta proposta de regulamentação da proteção em toda a UE das indicações geográficas para produtos não agrícolas.

De fato, a fragilidade endêmica das ilhas, que foram ainda mais severamente atingidas pela pandemia, levou a uma redução significativa em sua atividade econômica e Produto Interno Bruto (PIB), e a um aumento substancial do desemprego, tornando-as algumas das que sofreram os reveses econômicos mais severos e, portanto, revelando ainda mais a presença contínua/crescente de desigualdades regionais e intrarregionais, que afetam as economias e o desenvolvimento das regiões insulares. Portanto, tal iniciativa não só ajudaria a impulsionar as economias insulares e a manter a competitividade dos produtores insulares, como também:

• Garantir que o conhecimento tradicional e o património cultural da Europa não desapareçam ao longo do tempo devido à concorrência internacional de produtos com marcas (enganosamente) semelhantes em países terceiros não pertencentes à UE.
• Garantir empregos e capacitar os jovens, em particular aqueles que tendem a deixar as ilhas, oferecendo-lhes incentivos para participar de um mercado potencialmente próspero, bem como maiores oportunidades de desenvolvimento profissional.
• Garantir a diversificação das economias insulares, dando-lhes a oportunidade de se manterem produtivas e competitivas para além do período turístico tradicional.

Ao longo dos últimos anos, as ilhas da UE obtiveram um reconhecimento significativo e benefícios económicos graças aos seus produtos agroalimentares com Indicação Geográfica Protegida (IGP) e Denominação de Origem Protegida (DOP), bem como um lugar de destaque no panorama gastronómico internacional. A INSULEUR acredita firmemente que o artesanato e os produtos industriais merecem a mesma atenção.