INSULEUR apresentou sua contribuiรงรฃo para a consulta da Comissรฃo Europeia sobre a revisรฃo do Sistema de Comรฉrcio de Emissรตes da UE (EU ETS), destacando a necessidade de garantir que a transiรงรฃo verde nรฃo afete desproporcionalmente os territรณrios insulares europeus.
A Comissรฃo Europeia propรดs uma revisรฃo direcionada do EU ETS, incluindo disposiรงรตes relativas ao transporte marรญtimo. O transporte marรญtimo foi incluรญdo no EU ETS desde 2024, exigindo que as empresas de navegaรงรฃo cobrem progressivamente as emissรตes de gases de efeito estufa geradas pelas viagens que se enquadram no escopo do sistema.
Para as ilhas europeias, as implicaรงรตes sรฃo particularmente significativas. As comunidades e economias insulares dependem estruturalmente da conectividade marรญtima para a movimentaรงรฃo de pessoas e mercadorias, continuidade territorial e acesso a serviรงos essenciais. Ao contrรกrio dos territรณrios continentais, as ilhas geralmente nรฃo tรชm modo de transporte alternativo viรกvel para mercadorias e muitas conexรตes essenciais.
Em sua contribuiรงรฃo, INSULEUR enfatiza que os objetivos climรกticos da UE devem ser perseguidos enquanto se salvaguarda a coesรฃo territorial e se previnem impactos desproporcionais nos residentes insulares, PMEs e economias locais. Atenรงรฃo especial deve ser dada aos custos adicionais gerados pelo ETS para conexรตes essenciais de passageiros e carga, bem como ร s vulnerabilidades especรญficas das ilhas remotas e das Regiรตes Ultraperifรฉricas da UE.
INSULEUR apela, entre outras medidas, por proteรงรตes mais fortes para rotas de continuidade territorial, apoio dedicado ร descarbonizaรงรฃo do transporte marรญtimo insular e infraestrutura portuรกria, e avaliaรงรฃo sistemรกtica do impacto das medidas climรกticas da UE nos territรณrios insulares.
Esta posiรงรฃo รฉ particularmente relevante no contexto do Estratรฉgia da UE para Ilhas, adotado pela Comissรฃo Europeia em junho de 2026, que reconhece a importรขncia da conectividade marรญtima para as ilhas e confirma que a revisรฃo do ETS de 2026 deve dar a devida atenรงรฃo ร sua situaรงรฃo especรญfica.
INSULEUR continuarรก a defender uma transiรงรฃo justa e equilibrada territorialmente, garantindo que as ilhas europeias possam contribuir plenamente para os objetivos de descarbonizaรงรฃo da UE sem ver sua conectividade, competitividade e viabilidade econรดmica comprometidas.
Leia a contribuiรงรฃo do INSULEUR e acesse a pรกgina de consulta/feedback da Comissรฃo Europeia aqui: