Consulta pรบblica sobre a revisรฃo das Diretrizes Regionais de Auxรญlio (RAG) 2014-2020

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Em 2019, a Comissรฃo lanรงou uma avaliaรงรฃo do quadro de auxรญlios regionais no contexto da Avaliaรงรฃo de Adequaรงรฃo do pacote de modernizaรงรฃo dos auxรญlios estatais de 2012, para verificar se as diretrizes relativas aos auxรญlios regionais ainda eram adequadas. Os resultados preliminares mostraram que as regras funcionavam bem em princรญpio, mas necessitavam de algumas melhorias para refletir a evoluรงรฃo econรณmica. Com base nesses resultados de avaliaรงรฃo, as diretrizes foram revistas, tendo tambรฉm em conta novos objetivos polรญticos.

O objetivo desta consulta foi reunir as opiniรตes das partes interessadas sobre a minuta das diretrizes regionais de ajuda.

A INSULEUR participou da discussรฃo, lembrando que o problema fundamental da ajuda regional รฉ que ela beneficia automaticamente as regiรตes classificadas na categoria NUTS 2 e que as diretrizes propostas atualmente irรฃo manter o status quo.

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